Diferença entre grande, médio, pequeno e agricultor familiar

Qual a diferença entre um grande e um médio produtor rural? E de um grande ou médio para um pequeno? E destes para um agricultor familiar?

São basicamente duas características que definem o porte do produtor: a área que ele possui ou explora e sua renda bruta anual.

Um pequeno produtor é aquele que obtém renda bruta anual de até 500 mil reais e que e simultaneamente possui imóvel rural com até 4 Módulos Fiscais (O Modulo Fiscal é uma unidade de medida de área, expressa em hectares, cujo valor é definido pelo INCRA, e varia de acordo com o município entre 5 a 110 hectares. Na região do Médio Araguaia o Modulo Fiscal é de 80 hectares em quase todos os municípios).

Um médio produtor é aquele que detenha propriedade rural de 4 até 15 Módulos Fiscais e/ou renda bruta anual de até 2,4 milhões de reais.

E um grande produtor é aquele que possui área maior que 15 Módulos Fiscais e/ou renda bruta superior a 2,4 milhões de reais por ano.

E se um produtor rural possuir área de enquadramento em uma categoria e renda de outra, como ele é classificado?

Se um produtor possui área que o classifica em um porte e renda em outro ele é enquadrado na categoria mais alta. Por exemplo, um produtor rural possui uma área inferior a 4 Módulos Fiscais, mas sua renda é de 1 milhão de reais por ano, então ele é classificado como Médio Produtor devido sua renda.

Se sua renda fosse inferior a 500 mil reais por ano, mas este produtor possuir área maior que 4 Módulos Fiscais ele também é classificado como Médio Produtor Rural, mas desta vez devido a área de sua propriedade.

E o Agricultor Familiar?

O enquadramento como Agricultor Familiar é feito de forma paralela ao porte de produtor rural, pois requer alguns outros critérios.

Para ser classificado como Agricultor Familiar, o produtor rural obrigatoriamente precisa ser classificado como Pequeno Produtor, além de: Mais de 50% da renda bruta da família ser proveniente da atividade rural, deve residir na propriedade ou próximo dela, e que a maior parte da mão de obra utilizada nos trabalhos sejam da própria família.

Para garantir que um produtor rural é Agricultor Familiar, ele deve possuir um documento chamado DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF).

A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural (UFPR) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

A Unidade Familiar de Produção Rural, compreende o conjunto do núcleo familiar (marido ou companheiro, esposa ou companheira, e filhos (as) e eventuais agregados (as) que explorem o mesmo estabelecimento rural) sob as mais variadas condições de posse, sob gestão estritamente da família, incluídos os casos em que o estabelecimento seja explorado por indivíduo sem família.

Cada Unidade Familiar de Produção Rural pode ter apenas uma única DAP principal válida.

A Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas do Governo Federal, como: Venda de seus produtos para instituições públicas (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, etc);

Acesso ao Credito Rural da Linha PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com taxas de juros e prazos mais vantajosos; Possuir o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF); entre outros.

Para adquirir a DAP e ter acesso aos benefícios que a mesma oferece, o produtor rural que se enquadra nos critérios pode procurar os escritórios da EMPAER-MT distribuídos em todo Estado de Mato Grosso.

A emissão da DAP é gratuita e requer documentação para comprovação da atividade rural, identificação dos beneficiários e aferição da renda.

Os técnicos locais da EMPAER-MT solicitarão a documentação pertinente para tal e caso necessário farão uma visita a propriedade.

Em Água Boa, a EMPAER-MT está localizada na Rua Oito, nº 355, Centro, ao lado da Escola Estadual Antônio Grohs, e atende de segunda à sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. (Alison Lorenzon - Empaer/Água Boa)