Empaer alerta para abertura de edital visando aquisição de produtos para merenda escolar da agricultura familiar

ÁGUA BOA - A Empaer-MT informa que está aberto edital de chamamento público para os agricultores familiares interessados em fornecerem produtos para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) das escolas da rede pública municipal.

Para participar da chama publica o agricultor deve se enquadrar nos critérios estabelecidos na Lei nº 11.326/2006 que dispõem das condições para ser considerado agricultor familiar, que são:
1. Possuir e/ou explorar propriedade rural de até 4 módulos fiscais (320 hectares);
2. Ter renda predominantemente da atividade rural;
3. Utilizar mão de obra predominantemente da família que explora a propriedade.

Os produtos previstos no edital são: abacaxi, abobora cabotiá, abobora moranga, abobrinha verde, alface, banana maçã, banana nanica, caju, cebolinha, couve manteiga, jiló, mandioca, maracujá, melancia, melão, milho verde (em espiga), pepino, pimentão verde, polpa de frutas, quiabo, rúcula, salsa, tomate e vagem.

Os produtores interessados podem procurar a Unidade Estratégica Local de Água Boa da EMPAER-MT até o dia 18/07/2025 para auxilio na confecção e envio dos projetos de venda. (Ascom)

VEJA EDITAL AQUI - 

Alícia Lopes Maciel

Agente de Contratação

PUBLICAÇÃO - REABERTURA.pdf	02/07/2025
EDITAL merenda agricultura familiar.pdf	13/06/2025