Alunos de Querência receberam projeto “Prevenção começa na escola”

QUERÊNCIA – Centenas de alunos, de diversas idades, participaram nesta terça-feira (23), no plenário da Câmara Municipal, do projeto “Prevenção começa na escola”.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.

O objetivo é sensibilizar crianças e adolescentes sobre questões relacionadas à violência, abuso sexual, bullying, racismo, entre outras práticas comuns no ambiente escolar. A atividade consiste em intervenções culturais nas escolas, voltadas para professores, pais e alunos.

De acordo com um levantamento apresentado pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE), três em cada cinco meninas já sofreram algum tipo de abuso, em Mato Grosso.

Os dados apontam ainda que dois em cada seis meninos também já foram abusados de alguma forma. Ainda segundo o MPE, Mato Grosso acompanha a média nacional.

Uma companhia de teatro acompanha a caravana do MPE e, por meio de cenas que ilustram abuso, bullying e preconceito, as crianças são conscientizadas de comportamentos incoerentes.

O promotor de justiça de Querência, Dr. Edinaldo dos Santos Coelho, falou sobre a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso neste projeto. “Na verdade é uma atribuição já do Ministério Público garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. No entanto, este não é um projeto só do Ministério Público, toda a sociedade, todas as instituições – Polícia Militar, Polícia Civil, executivo, legislativo – tem que se desincumbir desta atribuição, todos devem cuidar das crianças e adolescentes. E o Ministério Público, na medida do possível, vai fazendo a parte dele. A ideia da peça de teatro é realmente atingir o público alvo: as crianças, pois é a linguagem deles que deve ser utilizada.”

O juiz de direito, Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Brito também participou do apresentação do o projeto “Prevenção Começa na escola” na manhã de terça-feira, e falou sobre o papel do judiciário neste projeto. “O papel do judiciário é justamente conduzir os procedimentos e os processos relacionados a essa matéria. O poder judiciário aplica medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no artigo 101. Inclusive, pode até aplicar de ofício, ou seja, independentemente de provocação. Então, além das medidas de proteção, todos os outros processos que envolvem guarda, adoção, tutela, todos esses processos que envolvem as matérias da infância, especificamente aqui em Querência, tramitam no Fórum. Então, nós temos um papel, muitas vezes, determinante nessas matérias.”

De acordo com o procurador Paulo Prado, muitos casos foram descobertos após a passagem da caravana nas escolas.

"Em alguns municípios teve crianças que se levantaram durante a palestra ou a encenação e pediram para serem ouvidas em particular e, muitas disseram que estavam sendo abusadas ou vítimas de bullying", afirmou ele.

Além do promotor e do juiz de direito da comarca de Querência, estiveram presentes o delegado de polícia Michael Paes, comandante adjunto da 19ª CIPM, Tenente André Morais, Prefeito Fernando Görgen, vereador Jean do Coutinho, secretária municipal de educação Rosita Hahn e conselheiros tutelares do município.

Hoje (24/04), a caravana do projeto estará em Água Boa e por último em Barra do Garças (25/04). A estimativa é de que aproximadamente dois mil estudantes sejam contemplados no Araguaia.