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Querência está entre os municípios habilitados para receber novos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2025
Evandro
Cidades
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QUERÊNCIA - O município de Querência (MT) está entre os 5.113 municípios brasileiros que foram habilitados pelo Ministério da Cultura (MinC) para continuar recebendo recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no segundo ciclo, previsto para 2025. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (11) e confirma o bom desempenho dos municípios mato-grossenses na aplicação dos recursos federais destinados ao setor cultural.
A aferição levou em conta os percentuais de execução financeira dos recursos repassados no primeiro ciclo da política, com base nos saldos das contas dos entes federativos. Em todo o país, 4.855 municípios superaram os 60% de execução, e os demais foram considerados habilitados com base nas exceções previstas na Portaria MinC nº 200/2024 — incluindo casos como devolução voluntária de recursos ou reversão de saldo ao Estado.
De acordo com o Ministério, a habilitação de Querência reflete o compromisso da gestão local com a valorização da cultura e o uso responsável do recurso público. A Política Nacional Aldir Blanc garante investimentos contínuos no setor cultural, permitindo a realização de projetos, manutenção de equipamentos culturais e fortalecimento de toda a cadeia produtiva da cultura local.
Mato Grosso: mais de 120 municípios habilitados
VEJA TOSDOS OS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
O estado de Mato Grosso teve mais de 120 municípios habilitados, incluindo cidades-polo como Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Primavera do Leste, além de diversos municípios do interior como Querência, Ribeirão Cascalheira, Canarana, Confresa, Vila Rica, Água Boa, Gaúcha do Norte e Sapezal. A ampla adesão demonstra o alcance da política em territórios diversos e o compromisso dos gestores com a continuidade das ações culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que os números revelam um avanço importante na democratização dos recursos:
"É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico", afirmou.
O secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, reforçou que o programa está cumprindo seu papel:
"Com mais de 5 mil cidades participando, a Política Nacional Aldir Blanc está chegando em muitos lugares e ajudando a desenvolver a cultura local", disse.
Já o coordenador do Comitê Gestor da Política, Cassius Rosa, destacou que a continuidade da PNAB garante investimento direto em projetos culturais, formação artística e infraestrutura cultural.
Municípios não habilitados têm até 18 de julho para recorrer
Para os municípios e estados que não foram habilitados na aferição, o MinC estabeleceu um prazo até 18 de julho de 2025, às 23h59, para apresentação de recurso, por meio do e-mail:
FONTE: www.gov.br
