Prefeitura de Gaúcha do Norte aplica 87% do recurso do Fethab repassado em 2015
Durante o ano de 2015, o Estado através do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) repassou para a Prefeitura de Gaúcha do Norte o montante de R$ 1.861.377,32 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), onde foi aplicado no município o equivalente a 87% do valor recebido, já o restante, pouco mais de R$ 233 mil reais, ficou em caixa para ser aplicado em 2016.
Os R$ 1.627.950,56 aplicados pela secretaria de Infraestrutura, foram gastos com compra de madeira para reforma e construção de pontes, compra de combustível, peças e óleos lubrificantes para trabalhos de veículos e máquinas em serviços de recuperação de estradas municipais, compra de compressor, tubos de concreto - as famosas manilhas utilizadas para a confecção de aterros, além da compra de um caminhão melosa e uma máquina pá carregadeira para a frota municipal.
Para 2016, os municípios mato-grossenses continuam recebendo mensalmente os repasses do Fethab, porém com algumas alterações na aplicação. Em dezembro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que estabelece as novas regras do Fundo. O “novo Fethab” prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel sejam divididos entre os 141 municípios (50%) e Estado (50%). Sendo que do total destinado aos municípios, 30% dos recursos poderão ser utilizados pelos gestores municipais na pavimentação urbana nas cidades e em projetos técnicos, o que não era permitido pela antiga lei.
De acordo com os relatórios de empenho da prefeitura de Gaúcha do Norte, os gastos específicos foram:
• Compra de madeira: R$ 67.719,50
• Combustível: R$ 523.527,53
• Pneus: R$ 66.116,00
• Peças e óleos lubrificantes: R$ 380.098,37
• Compressor: R$ 7.480,00
• Tubos de concreto: R$ 50.915,00
• Compra de caminhão Melosa: R$ 192.000,00
• Compra de Pá Carregadeira: R$ 340.000,00
Somado ao valor de investimentos realizados, cerca de R$ 94,15 foram gastos com tarifas bancárias.