Fórum Agro MT do Fethab é contra desvio de recursos

CUIABÁ – O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) emitiu nota informando que foi criado, em 2000, com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. No entanto, de lá para cá, sua finalidade tem sido desvirtuada repetidas vezes para pagar outras contas do governo estadual.

Em 2014, por exemplo, parte do fundo foi usada nas obras da Copa do Mundo e uma outra para pagar a folha de pessoal do Estado. Nesse mesmo ano, os recursos, que até então eram administrados exclusivamente pelo governo estadual, foram divididos com as prefeituras. Em 2016, mais uma mudança: a partir de 1º de julho, os produtores rurais passaram a pagar o dobro do valor que incide sobre soja, gado e algodão para o Fethab 2.

Junto com essa mudança, veio a obrigatoriedade legal de que 100% dos recursos do Fethab fossem aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura das estradas. O Fórum Agro MT, composto pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat, é contra a proposta do governo de desviar mais uma vez a finalidade do Fethab.

O governo quer colocar recursos do Fethab na saúde. As entidades reforçam o pedido para que o Governo enfrente seu verdadeiro desafio: melhorar a gestão dos seus recursos frente ao tamanho da sua arrecadação.