CUIABÁ - O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo para os servidores do Estado, a partir das 13 horas desta quinta-feira (2.4). Vale para todas as repartições públicas estaduais. O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, ainda nesta quarta-feira (1.4).
Devido ao feriado da Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril, o expediente retorna normalmente na segunda-feira (6.4). As unidades que trabalham em regime de plantão e que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde, seguirão sem interrupção.
Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:
Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), apenas a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo não terão expediente no feriado.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.
Segurança
A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e demais unidades administrativas param no feriado. Os batalhões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.
A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão - próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente, centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrência.
As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.
A Polícia Civil reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital. (AScom)
Defensoria Pública, Ministério Público e Justiça atendem em regime de plantão
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) irá funcionar em regime de plantão na quinta e sexta-feira (2 e 3), em razão do ponto facultativo no serviço público e do feriado nacional da Paixão de Cristo. Na segunda-feira (6), o expediente retorna a partir das 12h. No plantão são atendidos casos de urgência e emergência, por meio de telefones disponíveis no site da instituição.
O atendimento é feito por defensores públicos e servidores, de acordo com o município e área de atendimento, cível e criminal, segundo a data da escala do profissional. Os casos atendidos durante o plantão na área cível são, por exemplo, pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros.
Na área criminal, são consideradas emergências os pedidos feitos diante de prisões em flagrantes, audiências de custódia e de medidas protetivas.
Justiça Estadual e Ministério Público seguem o mesmo esquema plantonista.
