Licença Prévia e Licença de Instalação

Adriane Simon Editais 06 de fevereiro de 2026 Atualização mais recente: 06 de fevereiro de 2026 Acessos: 222

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, inscrita no CNPJ nº 24.772.113/0001-73, torna público que protocolou junto ao CODEMA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia, os requerimentos de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de implantação de 68 unidades habitacionais, a ser desenvolvido nas quadras 05 e 06 do Loteamento Residencial Adilina Martins Corrêa, no município de Ribeirão Cascalheira-MT.