Incra se reuniu com parceleiros em Água Boa

ÁGUA BOA - O Executor da Unidade Avançada do Incra no Vale do Araguaia, Alyson Ferreira de Oliveira e a servidora Maria do Carmo fizeram reunião na manhã de terça-feira (04/07) com os parceleiros dos assentamentos no município. A reunião foi convocada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Odair Prioli, e teve local na Câmara Municipal de Vereadores.
Na ocasião, os técnicos do Incra repassaram informações sobre o georreferenciamento, CAR - Cadastro Ambiental Rural, titularização e regularização dos lotes do Incra. Todos estavam revoltados com uma recente notícia de que o georreferenciamento e o CAR encaminhados, não teriam validade. O prejuízo ficaria de novo com os parceleiros. Agricultores da reforma agrária lotaram a Câmara de Vereadores.

Alyson explicou que o procedimento de georreferenciamento de CAR (Cadastro Ambiental Rural) é de obrigação do Incra, porém a instituição, já há alguns anos, não dispõe de recursos financeiros para fazer frente a este trabalho. Ele informou que o valor tem sido pago através de associações, de sindicatos e do próprio parceleiro. Porém o Incra só aceita doação integral de todos os lotes, sendo doados para o Incra para essas técnicas. "O que acontece é que muitas das empresas não têm entregue essa documentação para análise do Incra, por isso da demora no processo de georreferenciamento dos projetos de assentamento de Água Boa", informou Alyson. Ele ressaltou ainda que os parceleiros não perdem o investimento já feito.
Não existe uma legislação para o parceleiro, a obrigação de se adequar a nova legislação é do Incra. Porém o Incra não tem recursos para fazer, então conclamamos para a prefeitura, os parceleiros, que dispõe de mais recursos financeiros, que arquem com esse custo que o Incra não dispõe para pagar.

Temos exemplos de municípios no Vale do Araguaia que estão arcando com 30% do Geo para que saia a titularização destes lotes.
Quanto ao Simcar (Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural), não é uma atribuição do Incra. O Simcar foi implantado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em substituição ao SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), e a partir de então tem que se pagar uma taxa ao Governo do Estado, o que tem causado muitos transtornos financeiros para alguns parceleiros, porque eles tem que fazer o CAR e não dispõe desse dinheiro, que está custando em média R$ 2 mil.
Foi tratado ainda no encontro sobre as situações de desbloqueio dos lotes. Alyson disse que trabalha com cerca de 7 mil famílias no Vale do Araguaia, onde cerca de 50% das famílias estão bloqueadas por conta de um acórdão no Tribunal de Contas da União. Com esse bloqueio as famílias não conseguem fazer empréstimos, não conseguem a sua certidão para aposentadoria e diversas outras documentações.

Odair Prioli, destaca que a reunião foi bastante esclarecedora para os parceleiros, e que todos deixam um voto de confiança para o Incra por conta das medidas que ainda vão ser adotadas para a solução dos problemas atuais. Segundo ele, Alisson Ferreira de Oliveira, que é executor do Incra, firmou o compromisso para fazer uma reunião separada em cada Projeto de Assentamento da cidade, e irá começar com os assentamentos que mais estão avançados na documentação para conseguirem o georreferenciamento. Essa reunião tende a esclarecer os pontos a serem debatidos para cada assentamento de forma separada, como também, juntar toda documentação faltante. Odair, afirma que as reuniões tendem a ser, na atual situação a melhor forma para resolver o problema. Se a regularização da documentação acontecer, o investimento para com o georreferenciamento, não será perdido, tendo em vista que com toda a documentação juntada o processo pode ser concluído com êxito. Prioli lembra que a titularização definitiva dos assentamentos só acontecera com o georreferenciamento em poder dos parceleiros. Contudo, a reunião segundo o presidente do sindicato, foi muito esclarecedora, devolvendo a esperança para os parceleiros, ele torce também para que todos façam sua parte, e que as demais reuniões que iniciam já na próxima semana sejam satisfatórias e tragam de forma definitiva a resolução dos problemas relacionados ao georreferenciamento.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara www.aguaboa.mt.leg.br/tvcamara.