Assédio e Importunação Sexual - Mulheres em Perigo

Na quinta-feira (17), A deputada estadual Isa Penna (Psol), afirmou que vai registrar um boletim de ocorrência contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por assédio sexual durante sessão plenária da noite de quarta-feira, (16 ).

O vídeo do episódio foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no YouTube. Nele, a parlamentar aparece conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atrás da deputada, colocando a mão na lateral de seus seios. Em seguida, Isa empurra o deputado para afastá-lo de seu corpo.

"Ontem, aqui nessa Casa, na frente da sua Mesa, eu fui assediada. Eu fui apalpada na lateral do meu corpo pelo deputado Fernando Cury, do partido Cidadania", relatou Isa em sessão nesta quinta-feira, 17. "Certamente não é um caso isolado. A gente vê a violência política e institucional a todo momento contra as mulheres. O que dá o direito a alguém de encostar em uma parte do meu corpo íntima?", discursou ela.

Anteriormente, no início do mês de dezembro, o Brasil foi surpreendido com o relato da apresentadora e humorista Dani Calabresa, que denunciou o assédio sexual do diretor e humorista Marcius Melhem.

''Com uma das mãos, ele imobilizou os braços da atriz. Com a outra, puxou a cabeça dela para forçar um beijo. Assustada, Calabresa cerrou os lábios e virou o pescoço, mas Melhem conseguiu lamber o rosto dela. Em seguida, tirou o pênis para fora da calça. Enquanto a atriz tentava soltar os braços e escapar da situação, acabou encostando mão e quadris no pênis de Melhem. Ao reencontrar os colegas no salão, Calabresa teve uma crise de choro.

Diante dos ocorridos, conversei com algumas mulheres entre 15 e 30 anos na cidade e cheguei a uma pesquisa feita em 2019, por alunas de uma escola do Ensino médio de Querência, que fala sobre o tema. Essa pesquisa feita por elas internamente no colégio no ano passado, teve a participação de 112 meninas entre 13 e 18 anos, das quais, relataram que já sofreram algum tipo de assédio ou importunação sexual.

“Tem sido comum esse tipo de abordagem por homens na rua, me senti constrangida, fiquei com tanto medo quando ele gritava” (‘vem aqui delícia, vem’?) contou A.M.

 “É tão difícil ser mulher, não pode se quer, sair sozinha que sempre tem algum homem que nos desrespeitam, quando não saem tocando na gente”. Relatou A.M uma jovem de 18 anos.

Nessa pesquisa 68 mulheres lamentam ser do sexo feminino, 97 delas se sentem vulneráveis na presença de um homem, 89 diz que já foram proibidas de fazer algo só pelo fato de serem mulheres, 107 se sentem desconfortáveis quando andam pela rua, devido aos olhares, muitas até alegam, que já trocaram de roupas na tentativa de se livrarem desse tipo de situação, mas explicam que isso nunca funcionou.

“A mudança de rota é um dos meios que eu busco para não me encontrar com os que me agridem dessa forma, faço isso por medo de acontecer algo pior, eu já fui assediada na rua diversas vezes, as vezes estou em um bar sozinha, e uns homens sem noção, alguns bêbados, outros não, querem tocar, querem obrigar a falarem com eles e se não fizermos o que dizem nos ofendem com palavrões”. Contou uma jovem mulher de 25 anos.

Uma das emtrevistadas disse com lágrimas nos olhos, que não gosta de trabalhar em empresas quando o chefe é homem, pois já sofreu por 3 vezes assédio sexual e importunação sexual pelos mesmos. Ela diz que se sentiu muito mal nas vezes que teve que se submeter às investidas dos seus chefes com relação a ela.

"Fico triste por saber que esses homens não conseguem se controlar, nós estamos ali pra trabalhar e não se submeter a ameaças de que eu não fizer serei demitida. Isso caba com nossa auto-estima e pior disso tudo é que a maioria são casados.” Explicou ela.

Perguntei para as entrevistadas o motivo de não denunciarem as importunações, todas foram unânimes, temem por suas vidas e preferem tentar esquecer os episódios.

Ouvir casos como esses no nosso município nos deixa um tanto quanto preocupados, Um alerta para que as vítimas desse tipo de crime, possam denunciar seus agressores, pois estão amparadas pela lei e devem procurar seus direitos. 

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Enquadrado como crime pela lei Lei n° 2.848 sob Pena – detenção, de 1(um) a 2 (dois) anos.

Importunação sexual. Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 – pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.

Observação: As entrevistadas não quiseram ter seus nomes revelados nem suas imagens expostas. Orientamos que casos como esses, sejam denunciados no disk denúncia da Polícia Militar 190.