Governo publica decreto dos feriados e pontos facultativos

De acordo com decreto do Governo de Mato Grosso, publicado em dezembro de 2013, estão previstos – incluindo o 1º de janeiro passado – nove feriados e 11 pontos facultativos. Dos feriados, oito são nacionais e apenas um estadual - o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.

Entre os pontos facultativos, três são referente aos jogos da Copa do Mundo. Nos dias 13, uma terça-feira; 17, uma quinta-feira; e 24 de junho, terça-feira. Os pontos facultativos da Copa se restringem aos órgãos e entidades da administração pública estadual com sede em Cuiabá e em Várzea Grande. 

O decreto estabelece que os feriados e pontos facultativos ocorrerão sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.

Os feriados declarados em lei municipal, segundo o decreto governamental, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

SALÁRIOS - O Governo também divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais. A exemplo dos anos anteriores, o salário estará na conta sempre no último dia útil do mês trabalhado. A gratificação natalina, 13º salário, será paga no mês de aniversário do servidor, exceto cargos comissionados, que recebem no dia 20 de dezembro. Eventuais diferenças do 13º dos servidores também serão pagas em uma segunda parcela no dia 20 de dezembro.

LISTA DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 

I - 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional; 
II - 03 de março (segunda-feira) - ponto facultativo; 
III - 04 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; 
IV - 05 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; 
V - 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo; 
VI - 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional; 
VII - 1º de maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional; 
VIII - 13 de junho (sexta-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
IX - 17 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
X - 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 
XI - 24 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 
XII - 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional; 
XIII - 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; 
XIV - 28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 
XV - 02 de novembro (domingo) Finados - feriado nacional; 
XVI - 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional; 
XVII - 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; 
XVIII - 24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo; 
XIX - 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional; 
XX - 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo.

EDILSON ALMEIDA - Assessoria/SAD-MT