Governo reforça intenção de investir em ferrovias

BRASÍLIA - Para ampliar a malha ferroviária, o plano do Ministério da Infraestrutura foi apostar na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos.

Inicialmente, o foco será em três novas ferrovias. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); a Ferrogrão; que vai ligar o Centro-Oeste ao estado do Pará; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Essas linhas férreas devem receber investimentos da ordem de R$ 14 bilhões nos próximos anos, segundo o Ministério da Infraestrutura. Investimento de empresas.

Atualmente, o modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira. O objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos. Ou seja, duplicar a malha ferroviária no país. O objetivo é reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do nosso agronegócio, que hoje depende basicamente do modal rodoviário. A ideia, em médio e longo prazo, é conectar as ferrovias aos portos brasileiros.

O Governo Federal quer leiloar à iniciativa privada, até o fim do governo, mais de 100 ativos em vários modais, incluindo ferrovias, rodovias e os aeroportos.  Com essas novas ferrovias vai se criar competição nos setores de logística, para que o beneficiado seja o produtor, o empresário brasileiro, que gera emprego e renda.

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

O trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, está entre os projetos de concessão no setor ferroviário que deve ir a leilão ainda neste ano. A informação é do secretário Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa.

“Em relação à FIOL 1, estamos em tratativas finais com o Tribunal de Contas da União, ansiosos para receber a aprovação do TCU para poder, num mais curto prazo possível, fazer o leilão. Ou no final do ano ou no primeiro semestre do ano que vem dessa ferrovia, abrindo essa nova janela de investimento, partindo do Oeste baiano até chegar, com a FIOL 2 e a FIOL 3, na ferrovia Norte-Sul e, depois, se unindo à FICO. Com isso, a gente cria um novo eixo de exportação, um novo caminho de logística nacional ligando a zona produtiva do Centro Oeste a um outro porto, ao Porto de Ilhéus”, disse ele.

Ferrogrão

O Governo Federal também encaminhou recentemente ao Tribunal de Contas da União os estudos relativos à Ferrogrão, uma ferrovia com quase mil quilômetros de extensão que vai cruzar o Mato Grosso até o Pará. Ela terá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho e soja do estado do Mato Grosso. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões nesse projeto de concessão.

Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO)

A Ferrovia de Integração Centro Oeste é um projeto de aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão, que interligará a Ferrovia Norte-Sul.

O empreendimento será o primeiro a utilizar o mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga de outras concessões na construção de novas ferrovias, com investimento privado. O secretário explicou como vai funcionar esse investimento cruzado. “A Vale, que ganhou esse direito de explorar por mais 30 anos a concessão, vai construir uma ferrovia para o Governo Federal, entregar essa ferrovia pronta, operacional, que é a Ferrovia de Integração Centro Oeste, que vai de Mara Rosa (GO) até Agua Boa (MT), uma região com uma capacidade produtiva enorme e que carece de uma ferrovia”, disse.

“Essa ferrovia já se inicia a construção no ano que vem, e, dentro de quatro anos, ela vai estar concluída. Isso vai dar um salto de qualidade e competitividade para o país também, onde a gente mais precisa de ferrovia e onde a gente tem basicamente o celeiro do mundo concentrado ali na região Centro-Oeste e Centro-Norte do país”, salientou.

Renovação de contratos

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) também autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela mineradora Vale. Esses contratos de concessão se encerrariam em 2027, e foram estendidos por mais 30 anos. Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres, são R$ 21 bilhões de novos investimentos nessas ferrovias, com geração de mais de 65 mil empregos.

Esses novos contratos preveem também o mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para construção de novas ferrovias com investimento privado, sem custos para o governo, como a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO). (Ascom)