ÁGUA BOA – A Promotoria de Justiça e a Polícia Civil visitaram ontem os postos de combustíveis da cidade. O objetivo foi verificar a aplicação da tabela de preços dos combustíveis.
A Promotoria de Justiça recebeu várias denúncias de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis nos últimos dias. Diante da situação, o Ministério Público enviou ofício aos prefeitos de Água Boa, Nova Nazaré e de Cocalinho, para que promovam um levantamento dos preços praticados pelos postos em cada município.
Além disso, o MP emitiu Nota Técnica com o objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais a se absterem de realizar aumento arbitrário de preços.
O objetivo da ação é fiscalizar a possível ocorrência de crimes contra a economia popular, ou infração à Lei de Defesa da concorrência e crimes tributários, bem como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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