Confirmado: Jardim Planalto receberá novo Fórum em breve

ATUALIZADA DIA 17/12/2018

ÁGUA BOA – Repercutiu positivamente a notícia divulgada neste domingo pelo grupo Interativa, a respeito da confirmação da construção do novo Fórum no Loteamento Jardim Planalto, próximo ao bairro Cristalino. 

A proposta de construção do novo Fórum surgiu em 2.015, quando a família de Umberto Resende e Helena Martini Resende apresentou proposta de urbanizar uma área de 38 hectares, com cerca de 650 terrenos.

Desse montante, 150 lotes já foram vendidos. Significa que os investidores iniciais já colhem os frutos da expansão da cidade. O plano previa ainda a urbanização da Avenida Planalto com investimento particular de cerca de R$ 2 milhões para dotar a área de toda a infraestrutura.

Ainda sobram mais 200 hectares não urbanizados na mesma área, mas que farão surgir futuros loteamentos à medida em que houver demanda. Atualmente, a ligação da Av. Planalto dentro do loteamento Jardim Planalto está em fase de conclusão. 

Os proprietários de lotes também já podem iniciar a construção de seus prédios e casas, uma vez que toda a infraestrutura exigida por lei está contemplada. O anúncio do novo Fórum dará impulso à procura por lotes naquela área.

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ATUALIZADA DIA 10 DE AGOSTO

 ÁGUA BOA – Um novo encontro esta semana voltou a discutir a construção do novo prédio do Fórum na região norte da cidade, próximo ao bairro Cristalino.

Participaram do encontro o presidente da subseção da OAB, Paulo Diniz, o engenheiro responsável pelo projeto, Luis Fernando, membros da OAB e autoridades municipais. Na ocasião, a OAB foi informada da fase em que o projeto se encontra.

Segundo o Dr. Paulo Diniz, o projeto deve ser entregue em 30 dias ao Departamento de Obras doa Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Cuiabá. Depois disso, caberá ao TJ prosseguir com as formalidades para a realização do convênio a ser firmado com o Poder Público Municipal.

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AUTORIDADES GARANTEM NOVO FÓRUM

 ÁGUA BOA – Atendendo a convite do presidente da OAB local, Dr. Paulo Diniz, o Dr. Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado visitou Água Boa nesta segunda-feira.

O desembargador anunciou que em breve, será iniciada a construção do novo prédio do Fórum, no setor Jardim Planalto, ao lado do bairro Cristalino. A área de 2 hectares (20.000m²) foi doada por membros das famílias Martini e Resende, fazendo surgir um ótimo núcleo habitacional naquele setor. 

O desembargador foi recepcionado no Aeroporto Municipal pelos juízes da comarca, Dr. Alexandre Meiberg Ceroy (diretor substituto do Fórum) e Dr. Ramon Fagundes Botelho, Dr. Paulo Diniz presidente da OAB local, autoridades municipais e população em geral.

A comitiva seguiu até o local do futuro Fórum, para uma vistoria da área. Em seguida, ocorreu reunião na sala do Tribunal do Júri no Fórum local. Na ocasião, as autoridades presentes discutiram a questão da necessidade de construção de uma nova sede para a comarca. 

O Juiz diretor substituto da Comarca, Dr. Alexandre informou que a visita do desembargador é uma honra e motivação para a Justiça local. Em arrecadação, a Comarca local é a segunda maior do Mato Grosso, perdendo apenas para Nova Mutum. O magistrado lembra que é costumeiro a arrecadação de Água Boa ultrapassar comarcas de entrância superior, caso de Cáceres e Alta Floresta. Para ele, o Fórum local merece uma nova sede. Dr. Alexandre disse que alguns empecilhos administrativos impediram a continuidade da proposta de construção iniciada em 2.014. Havia preferência no passado para comarcas com parcerias em andamento, caso de Água Boa, que conseguiu a doação do terreno para a futura área. 

Dr. Alexandre destacou que existem alguns problemas estruturais no atual prédio, como telhado com goteiras e infiltrações e falta de espaço adequado para abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos. O juiz ainda citou outro projeto da Corregedoria, o ‘Depoimento sem Dano” destinado a crianças e adolescentes vítimas de crimes, cujo espaço atual não é adequado para este fim. “O equipamento existe, mas não há sala específica”. Os arquivos também estão congestionados por falta de espaço físico, afirmou Ceroy.

– O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, confirmou que o plano de gestão do TJ está voltado à melhorias no setor judiciário de Mato Grosso, para acolher funcionários e população em geral. Ele gostou de conhecer a estrutura da comarca e o novo espaço doado por algumas famílias para abrigar o futuro prédio do Fórum. Reconheceu que a região está se desenvolvendo muito, o que indica a necessidade de futuros investimentos, o que aumentará a demanda judicial nos próximos anos.

“É preciso preparar o judiciário para este futuro promissor para Água Boa”. Segundo ele, o novo prédio deverá ter capacidade para receber no futuro, mais juízes e mais varas. O desembargador gostou do que viu e a notícia boa é de que, mediante parcerias, será possível construir o novo prédio, cuja obra deve iniciar em breve. O Tribunal de Justiça sabe do crescimento da demanda na comarca, percebendo se tratar de uma comarca em franco crescimento. As dificuldades econômicas devem ser analisadas, disse o desembargador.

 Porém, ele salienta que cabe aos gestores trabalharem pró-ativamente para gerenciar os recursos e avançar nos investimentos necessários. Dr. Rui ressalta que mesmo diante das dificuldades, a obra do novo Fórum terá que iniciar em breve. O desembargador reconheceu que ainda não existe projeto da obra nem orçamento estimado, “mas isso será construído nos próximos meses”. Dr. Rui preferiu não anunciar ainda a data de início da construção, pois tudo depende do projeto.

O Tribunal de Justiça espera uma parceria com a prefeitura para viabilizar a obra que também passará por licitação. Ele tranquilizou a família doadora da área no Jardim Planalto. Para o desembargador, o futuro Fórum será mesmo construído naquele setor.

Confira a galeria de fotos abaixo.

ACESSIBILIDADE

ÁGUA BOA - Durante a visita do desembargador presidente do TJ/MT, Dr. Rui Ramos ao Fórum local, ficou evidente a falta de acessibilidade. A vereadora 'Mari do Carrinho' não coneguiu acessar a sala do Tribunal do Júri, por falta de acessibilidade no prédio. A foto mostra o flagrante desrespeito.