Júri condena réu Marvel xavante

CUIABÁ – O Conselho de Sentença condenou, nesta quinta-feira (17), o cacique Marvel Xavante pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa, Floriano Márcio Guimarães, em 21 de setembro de 2001. Pelo novo sistema, ao chegar no quarto voto igual, o juiz encerra a votação. Marvel foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Apesar do pedido da acusação para que o cacique fosse preso ao final da sessão, o pedido foi negado pelo juiz. Isso porque Marvel possui um pedido de habeas corpus a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região e, somente após isso, poderá ser preso. A reunião para determinação da sentença teve início às 18h50 e, após uma hora, os jurados já haviam finalizado a votação. A sentença foi anunciada por volta de 21h30. Para formular o veredicto, o Júri, formado por quatro mulheres e três homens – todos com idade acima de 35 anos – precisou responder a 12 quesitos formulados pelo juiz da 5ª Vara Federal e responsável pela condução do caso, José Pires da Cunha, e pelos integrantes das bancadas de acusação e defesa. Como foi condenado, os itens a serem respondidos pelo Conselho de Sentença funcionam como qualificadores da pena, e são usados pelo juiz para determinar a sentença do réu, o tempo de reclusão e em que condições Marvel deverá cumprir a pena. Por ser indígena, ele conta com atenuantes na lei que o protegem. Primeiramente, os jurados precisaram decidir sobre a materialidade do crime, onde a pergunta feita foi se Floriano Márcio Guimarães foi atingido no pescoço por um golpe de canivete e que resultou em sua morte. Em seguida, o Conselho de Sentença precisou deliberar sobre a autoria do crime, onde responderam se o cacique foi o responsável por efetuar o golpe. O juiz, então, fez os questionamentos obrigatórios, para que os jurados determinassem se absolviam o acusado. Como a resposta foi negativa, a questão seguinte apresentada foi se Marvel sabia que o assassinato se tratava de um ato ilícito. Em seguida, os jurados responderam aos pontos levantados pela defesa, a fim de diminuir a pena do acusado, quando responderam se consideram o réu como um ser totalmente integrado à sociedade dos brancos, se Marvel desconhecia a lei e se ele tinha plena consciência do caráter ilícito do fato. Por fim, o Conselho de Sentença precisou deliberar sobre os quesitos para aumento da pena, levantados pela acusação: se o crime foi cometido por motivo fútil, por meio cruel que aumentou o sofrimento da vítima, por meio de traição ou por emboscada. Todos estes quesitos receberam resposta afirmativa. Floriano Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001.