Perturbação do sossego movimenta plantão policial
ÁGUA BOA - No dia 07 de setembro, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em uma residência no município de Água Boa.
No local, a guarnição constatou que o som era audível no lado externo do imóvel e que a situação já havia se repetido na noite anterior. Diante da denúncia formalizada por duas vítimas, a equipe policial procedeu à apreensão da caixa de som utilizada.
As partes envolvidas foram conduzidas à sede do Batalhão da Polícia Militar, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com a devida tipificação no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais).
➡ Resultado:
✔ Caixa de som apreendida
✔ TCO registrado por perturbação do sossego (art. 42 da Lei de Contravenções Penais)
