ÁGUA BOA - Às 04h20min de hoje, 07 de junho de 2026, a Guarnição de Polícia Militar foi acionada pelo COPOM após as vítimas relatarem que um veículo de cor preta encontrava-se estacionado em frente à residência na Avenida Júlio Campos, emitindo som em volume excessivamente elevado, causando transtornos e perturbando o sossego da vizinhança.
De posse das informações, a equipe policial deslocou-se imediatamente ao local, onde realizou a constatação audiovisual da situação denunciada, verificando que o equipamento de som instalado no veículo produzia ruído em intensidade capaz de perturbar o descanso e a tranquilidade dos moradores das proximidades.
No local, foi identificado o condutor e responsável pelo equipamento sonoro, o qual foi cientificado acerca da infração constatada. Em seguida, o autor e o veículo foram encaminhados ao 16º Batalhão de Polícia Militar para a confecção do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis.
Durante a checagem dos sistemas informatizados, constatou-se que o veículo encontrava-se com a documentação regular, não sendo verificadas restrições administrativas ou criminais.
Posteriormente, foi solicitado ao autor que providenciasse a desmontagem do equipamento de som para fins de apreensão, momento em que este informou que realizaria voluntariamente a retirada de toda a aparelhagem sonora. A desmontagem foi efetuada pelo próprio autor, sendo o equipamento devidamente apreendido e relacionado para posterior encaminhamento à autoridade competente.
Diante dos fatos, foi lavrado o presente Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do autor pela prática da contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688/1941 (Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheios), ficando as partes devidamente cientificadas das providências adotadas. (Ascom)
