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BRASÍLIA - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou na manhã de hoje um Seminário em Brasília sobre consulta aos povos indígenas do Xingu. O seminário aconteceu no Plenário 02 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O seminário foi solicitado pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), para debater a aplicação do direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no Estado de Mato Grosso.

O prefeito municipal de Querência, Fernando Görgen, foi um dos expositores do seminário. Também participaram da audiência os deputados Emanuel Pinheiro (PTB) e Neri Geller (PP), e os vereadores o presidente da Câmara Municipal de Querência, vereador Neiriberto Erthal, além dos vereadores Telmo Brito, Keila do Carmo, Valdenício dos Anjos e André Silva.

A audiência contou ainda com a presença de Tarcísio Gomes de Freitas - Ministro de Infraestrutura; Antônio Leite dos Santos Filho - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Márcio Guimarães de Aquino - Diretor Presidente da VALEC; Eduardo Fortunato Bim - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Resursos Naturais Renováveis (IBAMA); Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Kátia Borgéa - Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Everton Pereira Aguiar Araújo - Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças; Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso;  Josimar Marques Barbosa - Prefeito de Paranatinga; Voney Rodrigues Goulart - Prefeito de Gaúcha do Norte; Fábio Marcos Pereira de Faria - Prefeito de Canarana; Odir José Nicolodi - Presidente da Comissão Pró BR-242; Ianukula Kaiabi Suiá - Representante da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX). Estes foram os expositores do seminário.

O intuito do seminário foi levantar estudos e debater decisões junto ao governo sobre de que forma devem ser discutidos os estudos de impacto ambiental da Rodovia BR-242 e da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), que cortam a fronteira sul do Território Indígena do Xingu (MT).

Na oportunidade, representantes dos indígenas apresentaram um plano de consulta para discutir os impactos cumulativos e sinérgicos das duas obras sobre seu território. Esta foi a primeira vez que um povo indígena colocou uma proposta de consulta na escala regional, abrangendo mais de uma obra de infraestrutura e a partir de seu próprio Protocolo de Consulta.

Os indígenas já têm seu Protocolo, que descreve de que forma o governo deve consultá-los sobre qualquer decisão que afete suas vidas. Agora colocam na mesa um detalhamento de como isso deve acontecer no caso da BR-242 e FICO. Através das discussões realizadas no seminário de hoje, buscou-se um único processo de consulta as medidas de mitigação, visando evitar redundâncias que não contribuem com a efetividade no combate aos impactos.

O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A Rádio Interativa FM 97,9 também retransmitiu, em tempo real, todo o seminário, desde a participação do prefeito de Querência, Fernando Görgen. O seminário pode ser assistido na íntegra aqui.

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