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Saúde materna e infantil terá maior atenção em Mato Grosso com nova Lei do Dr. Eugênio

eugenio assemble 2CUIABÁ - O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, no dia de 12 de julho, mais uma lei de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), desta vez voltada à melhoria da saúde materna e infantil no Estado de Mato Grosso.

A lei nº 11.449/21 tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa do parlamentar, assegurada por meio da derrubada do veto do governo ao Projeto de Lei nº 521/2020, visa ainda estimular a mobilização social dos setores afetos à questão da saúde materna e infantil, além da participação em comunidades nas quais a gestante está inserida, entre outras garantias.

“Com a nova lei, esperamos reverter esse quadro de baixa qualidade da assistência prestada e as precárias condições socioeconômicas com ações efetivas do Estado em defesa da vida, de forma alinhada com as prefeituras e comunidades em situação de vulnerabilidade social,” argumentou Dr. Eugênio.

A atenção à saúde materna e infantil envolve ações dirigidas às mulheres em idade fértil e às crianças até o segundo ano de vida, grupo que apresenta elevadas taxas de morbidade e mortalidade. (Ascom)

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