Featured
Quinze assentados do P.A. Canaã l são convocados para regularizar situação junto ao Incra
Michele Soares
Cidades
Acessos: 1459
QUERÊNCIA - O Incra/MT divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista, convocando quinze (15) famílias do Projeto de Assentamento Canaã I, localizado no município de Querência, para apresentar defesa em relação às irregularidades identificadas no assentamento. As irregularidades foram apontadas em relatórios, após vistorias realizadas por equipes do Incra. Os produtores relacionados devem apresentar defesa e retornar aos lotes.
O prazo para envio das justificativas é de até 15 dias. Caso as alegações não sejam aceitas, ocorrerá a exclusão das famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e outros candidatos com perfil para se tornarem beneficiários serão assentados nas parcelas.
Os servidores da autarquia verificaram, após vistoria, o descumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU). As condições do contrato estão expressas no Decreto 9.311/208 e na Instrução Normativa 97/2018, que preveem, entre outros, a necessidade de explorar o imóvel pessoalmente e de observar a legislação ambiental. Também é proibida a venda ou outro tipo de transmissão da posse sem a permissão do Incra.
Foram convocados: Alexandro Neuhaus; Rogério Inácio de Souza; Edivaldo Gomes; Pedro Gomes Nogueira e/ou Francisca Gonçalves; Heronio Rodrigues Gondim; Leodocir Diehl; Hugo Deleon Dunck; Adelino Aires dos Santos e/ou Elisangela Ribeiro de Souza; Adeval Martins Borges e/ou Benedita Fernandes de Jesus; Maria Eva Correa de Souza e/ou Silvino Luiz de Souza; Geralda Maria Arruda Araújo e/ou Abdias Batista Araújo; Alexandre da Silva Duarte; Arneida Bressan e/ou Elmir Luiz Bressan; Marta Ferreira Marciliano Natal e/ou Miguel Natal; Severino Barboza Meira e/ou Geni de Lima Oliveira.
Os convocados deverão comparecer à Unidade Avançada Vale do Araguaia, situado na Rua Raimundo Melo, nº 129, Centro de Barra do Garças/MT, mediante agendamento pelo telefone (66) 3401-9359, no prazo improrrogável de até quinze dias, contados da data de publicação da notificação, para apresentar defesa.
