Defensoria finaliza primeiro Mutirão Indígena com 1.803 atendimentos
Redação Interativa
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Atualizada dia 24 mar 25
ÁGUA BOA/NOVA NAZARÉ - O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), levou serviços essenciais à 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A ação, realizada ao longo desta semana, resultou em 1.803 atendimentos, garantindo acesso a direitos básicos como emissão de documentos e assistência jurídica.
A defensora Pública-Geral, Luziane de Castro, reforçou a importância da ação para garantir direitos fundamentais para os povos indígenas. “A Defensoria Até Você é aquele projeto que eu costumo dizer que nos faz sorrir com coração. É aquele momento em que a Defensoria Pública atende, acolhe a população vulnerável do estado naqueles lugares onde ele mais precisa. São as edições indígenas, quilombolas, que a gente tá aqui, dentro das aldeias indígenas, ou a gente vai lá na localidade quilombola para poder atender, ouvir a população, saber das suas necessidades e as suas demandas”, destacou.
A iniciativa foi elogiada pelo cacique da aldeia Pequi, localizada em Água Boa, Ary Marãiho. “Para deslocar da aldeia até aqui, muito difícil, mas graças a Deus deu apoio para essa aldeia, para poder vir aqui fazer seus documentos. Graças a Deus”, disse ele.
A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe, destacou que levar os serviços da DPEMT a essas localidades de difícil acesso é justamente o intuito dos mutirões. “São ações voltadas a uma população vulnerável com dificuldade de acesso à justiça, cidadania e assistencial. A escolha por Nova Nazaré e Água Boa foi feita por conta da localidade. É muito difícil hoje para os indígenas chegarem até esses municípios para conseguir atendimento”, explicou.
O defensor público Fábio Barbosa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com os povos e comunidades tradicionais. “De modo geral, os povos e comunidades tradicionais, e aqui nós estamos falando especificamente dos indígenas, carecem de uma série de serviços básicos. E a Defensoria Pública, como promotora dos direitos humanos, acaba por trazer essa gama de serviços básicos a toda essa população carente”.
Ainda durante o Mutirão, a equipe da Defensoria Pública conseguiu dar entrada e ter deferido liminarmente o pedido do Termo de Curatela em nome do filho de Dona Germana para que ela possa acessar o dinheiro do benefício através dele. “Nesta sexta-feira fomos à aldeia levar a ótima notícia: a Dona Germana já pode receber os benefícios do INSS! Com a liminar em mãos, entregamos ao curador/ filho da idosa e informamos sobre a data da audiência para a tutela definitiva, que ocorrerá em abril. Para nós foi uma satisfação muito grande”, contou a defensora. (AScom)
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Indígena de 113 anos descobre reativação de aposentadoria durante mutirão da Defensoria (20/03)
ÁGUA BOA - Imagine a emoção de dona Germana Perãamo, uma indígena da etnia Xavante de 113 anos, que, com uma vida inteira de histórias, chegou ao Defensoria Até Você - Edição Indígena, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em busca de um direito que parecia perdido: a aposentadoria.
No evento, que está sendo realizado esta semana envolovendo indígenas de Nova Nazaré e Água Boa, ela teve uma surpresa que parecia mais um presente do destino, ao ser atendida pelos defensores públicos, soube que seu benefício havia sido reativado e que, inclusive, já havia depósitos na sua conta bancária.
A boa notícia foi entregue pessoalmente à indígena na Aldeia Cachoeira, no município de Água Boa, onde ela reside, pela defensora pública Jaqueline Oliveira, acompanhada pelos parceiros do mutirão, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Hoje fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública.
Jaqueline explicou ainda que nesta quinta-feira (20) será verificado a questão do Termo de Curatela em nome do filho de dona Germana, para que a família possa acessar o dinheiro do benefício. “O filho dela que a representa. Vamos verificar se já existe o Termo de Curatela ou daremos entrada no pedido judicial. Esse documento é necessário porque ele terá que regularizar junto ao banco para passar a receber a aposentadoria”.
Defensoria Até Você – Edição Indígena – Começou no dia 17 e segue até o dia 21 de março o mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena, em 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A iniciativa tem como objetivo levar atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais às comunidades indígenas da região e promover o acesso à justiça e à cidadania.
“Essa é uma região em que as comunidades indígenas vivem em situação de isolamento, com dificuldade de acesso aos serviços públicos. Existe uma distância grande da sede dos municípios aqui da região e de alguns serviços que só são encontrados na capital, Cuiabá. Então é necessário que os serviços públicos cheguem até essa população e nós, da Defensoria Pública, buscamos fazer isso. Trazemos os nossos serviços jurídicos e também dos diversos parceiros que nos acompanham para trazer esses serviços a essa população”, explicou o secretário Executivo de Administração, Clodoaldo Queiroz.
Durante o evento, defensores e servidores públicos estão à disposição para oferecer orientação jurídica, resolver demandas relacionadas a direitos civis, familiares, previdenciários e questões específicas das comunidades indígenas. Além disso, o programa conta com a parceria de órgãos públicos e entidades para a emissão de documentos e assistência social.
“São ações voltadas a uma população vulnerável de difícil acesso à justiça, cidadania e assistencial. Então, a gente envolve a Defensoria Pública como idealizadora e convidamos os parceiros, tanto municípios, parceiros estaduais, federais, para participar conosco nesses eventos”, disse a coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe. (Ascom)
