MPE investiga possível irregularidade na educação - Secretário esclarece

ÁGUA BOA – O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar denúncia de que uma professora estaria supostamente exercendo cargo de direção de escola, mesmo tendo decisão judicial contrária, com possível favorecimento da Administração Pública Municipal. A denúncia encaminhada à promotoria de justiça dava ciência de que o secretário Agnaldo Lansoni teria perseguido uma servidora pública.

A mesma denúncia também indicaria uma suposta contratação irregular de outra servidora que estaria substituindo Agnaldo sem respeitar procedimento da Seduc. A promotora Anizia Tojal Serra Dantas quer investigar se isso redundou em lesão ao erário público, ou se ouve omissão dolosa ou culposa das partes.

ÁGUA BOA – Nossa reportagem procurou o secretário municipal de educação para falar sobre a instauração de inquérito para apurar denúncias na área da educação. Agnaldo Lansoni disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Estadual, mas se disse surpreso com o fato. Agnaldo disse que a eleição para diretora de escola sob suspeição ocorreu na Escola Catarina Lúcia Zandoná, em 2.016.

Na época, uma professora venceu as eleições, mas por decisão judicial, a segunda colocada assumiu a direção da escola. Lansoni lembra que as eleições são acompanhadas de perto por uma comissão eleitoral, da qual o secretário não faz parte. A única ação do secretário é lançar o edital das eleições e referendar a decisão final.

Lansoni salientou que o município na época nem contestou a decisão judicial, permitindo que a segunda colocada ficasse na direção. Negou ainda qualquer perseguição a servidores em virtude desse fato. Quanto à denúncia de que alguém estaria substituindo Agnaldo na função do Estado, ele disse que não há substituto. O secretário é servidor se carreira do Estado sendo cedido ao município com ônus para o servidor. A cedência é legalmente garantida na CF entre todos os entes da federação.

Afirmou que quando assumiu a função no município, mesmo tendo recebido recursos do Estado, segue devolvendo tudo ao final da gestão fiscal, tendo comprovantes de todas as devoluções. Por fim, o secretário disse que ficará à disposição do Ministério Público para todas as explicações que se fizerem necessárias.

Diretora esclarece

ÁGUA BOA – A professora Kassia Regina Silva procurou nossa reportagem esta manhã para esclarecer que jamais foi perseguida quando assumiu a direção da Escola Catarina Lúcia Zandoná, em 2.016. Disse que por decisão judicial, passou a gerir aquela unidade escolar. Observou que sempre foi atendida com ética pelo secretário municipal de educação.

Ressaltou que não tem cabimento tal denúncia ser feita agora, quase 3 anos após ter assumido a primeira vez a direção da escola. Kassia também foi reeleita no ano passado e está agora pela segunda vez dirigindo o colégio, sempre com total colaboração da secretaria e principalmente do secretário Agnaldo.