Jornal é multado pela Justiça eleitoral

QUERÊNCIA – A juíza da 31ª Zona Eleitoral, Caroline Schneider Guanaes Simões, multou em R$ 53 mil o jornal “Querência em Foco” por divulgação de pesquisa eleitoral para prefeito de Querência sem o devido registro junto à Justiça Eleitoral. A representação foi feita pelo Partido Democrático de Querência, que anexou na denúncia cópia do exemplar do impresso que publicou tal pesquisa em 14 de maio de 2012.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela procedência da representação e aplicação da multa. Notificado, o proprietário do jornal sustentou que não realizou nenhuma pesquisa eleitoral, mas apenas “sondagem”. O trabalho de campo fora feito pelo Instituto Velepen. Porém, a juíza ressaltou em sua sentença que o jornal de 14 deixou claro que divulgava uma pesquisa de intenção de votos, e não mera sondagem. Na edição daquele dia, uma reportagem trazia a seguinte afirmação: “O site e jornal Querência em foco encomendaram uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Valepen dos dias 03 a 08 de maio, sobre as Eleições 2012 para prefeito em Querência (...)”. A juíza eleitoral informou que o texto escrito no jornal corrobora com a denúncia ofertada. “Ressalte-se que, mesmo que a intenção dos representados fosse divulgar apenas uma enquete, estava expressamente escrito no jornal que se tratava de pesquisa eleitoral”. A magistrada julgou procedente a representação para condenar o jornal de Querência ao pagamento de multa de R$ 53.205,00. O jornal pode recorrer em instâncias superiores. A multa aplicada deverá ser paga mediante Guia de Recolhimentos de Multa. A cobrança judicial da multa também poderá ser feita caso o proprietário do jornal não a quite.