Justiça que chega ao povo: a alegria de quem recupera o direito de ser reconhecido

CAMPINÁPOLIS - No sábado (04/10), o trabalhador rural Antonio Donizete, de 66 anos, saiu de casa com uma esperança: a segunda via dos documentos. Ele mora no distrito de São José do Couto, em Campinápolis, que recebe pela primeira vez a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária.

O trabalhador rural conta que mora no distrito há mais de 30 anos e ajudou na construção da localidade. Ao saber dos serviços prestados durante a Expedição, ele se deslocou para a Escola Municipal José do Couto, onde acontecem os atendimentos.

“Eu vim fazer o documento hoje aqui, para ser bem recebido em todo lugar que eu entrar. Alguém perguntar: cadê seu documento e eu mostrar: tá aqui!”, disse o morador esperançoso.

Ao passar pela triagem para a confecção da 2ª via da carteira de identidade, o morador descobriu que precisava estar com a certidão de nascimento em mãos. Foi aí que ele se deslocou para os serviços prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Félix do Araguaia (Cejusc) onde solicitou a nova certidão de nascimento.

Agora, em cinco dias úteis, Antônio Donizete estará com a certidão em mãos e vai conseguir realizar o desejo de atualizar todos os demais documentos. “Tô sentindo alegria, paz, não vou ser mais envergonhado, porque a justiça veio para resolver meu problema”, celebrou com um sorriso no rosto.

A mediadora credenciada do Nupemec, Jaqueline Gomes, explica que durante a expedição a equipe irá realizar serviços como mediações, formalizar termos de acordo, encaminhar as partes para o Ministério Público ou para o judiciário.

“As pessoas procuram o Cejusc para isso, para não precisar passar por todas as etapas de um processo judicial. Aqui a gente costuma falar que a vontade das partes se formaliza e legaliza. Nós também prestamos os serviços de segunda via de certidão de nascimento, fazer pedidos e alterações também”, explicou a mediadora.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

A iniciativa, conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT, contempla nesta primeira fase os municípios de Campinápolis (Distrito de São José do Couto) e Bom Jesus do Araguaia, localizados a aproximadamente 500 km e 800 km de Cuiabá, respectivamente.

A Expedição Araguaia-Xingu é um importante instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade impactando diretamente a vida das comunidades por onde passa.

Com a participação da Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, secretarias estaduais e prefeituras, somando mais de 100 parceiros, a Expedição representa um modelo de atuação colaborativa capaz de ser replicado em outras regiões do Brasil.

Programação

Nesta edição, serão duas etapas. A primeira acontece de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Já de 3 a 14 de novembro, será a vez da Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e Distrito de Veranópolis, também em Confresa. (Ascom)