Políticos gastam fortunas e pouco contribuem

CUIABÁ - Ao custo de aproximadamente R$ 16,3 milhões por mês ou R$ 196,2 milhões ao ano, a atividade parlamentar, seja ela no Senado, na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, tem sido distorcida e está muito aquém daquilo que deveria ser. É a avaliação dos analistas políticos Alfredo da Mota Menezes e Louremberg Alves. O valor citado é referente apenas aos salários dos 513 deputados federais, 81 senadores e 24 deputados estaduais. Com subsídio de R$ 26.723,13 para os dois primeiros cargos e de R$ 20.000 para o terceiro, no entanto, todos ainda recebem benefícios.

No Congresso, além da verba indenizatória (ou cota de atividade parlamentar, como passou a ser chamada a partir de 2009), que também é paga aos deputados estaduais, há o auxílio moradia ou o direito de ocupar um dos 504 imóveis funcionais, sendo 432 destinados aos deputados federais e 72 aos senadores.

Entre os deputados federais, aqueles que não moram nos apartamentos cedidos pela Câmara têm o direito a um auxílio de R$ 3 mil mensais, que pode ser depositado em espécie ou em forma de reembolso das despesas com moradia ou hospedagem. Para isso, é preciso que os parlamentares apresentem comprovantes dos gastos. No Senado a regra é semelhante, mas o valor do auxílio moradia é de R$ 3,8 mil.

Os senadores têm também outra regalia: o pagamento de um salário a mais no incío e final de seus mandatos. O valor é destinado, conforme informações da própria Casa, para compensar as despesas que os parlamentares tiveram com mudança e transporte de seus estados de origem para Brasília e vice-versa. Dos três cargos, apenas os deputados estaduais não recebem auxílio-moradia. Eles, por outro lado, têm direito a dois tipos de verba extra: a indenizatória, no valor de R$ 35 mil mensais, e a de gabinete, que chega a R$ 51 mil ao mês.

A primeira é destinada à manutenção de gabinetes, compra de material de expediente, pagamento de passagens e diárias de viagens, entre outros gastos. Já a segunda é exclusiva para a contratação de funcionários.

O pagamento delas faz do cargo de deputado estadual o mais caro entre os três. No total, cada um dos 24 membros da Assembleia Legislativa custa aos cofres públicos R$ 106 mil ao mês, o equivalente a mais de R$ 30,5 milhões, se consideramos todas as vagas preenchidas na Casa durante todo um ano.

Na Câmara e no Senado, o valor da cota de atividade parlamentar varia de acordo com o Estado de origem do deputado federal ou senador. Os deputados mato-grossenses recebem até R$ 35.924,24. O valor mais alto é destinado aos deputados de Roraima: R$ 41.612,80. Já o menor é o dos deputados do Distrito Federal: R$ 27.977,66.

Os senadores, por suas vezes, têm direito a um valor fixo de R$ 15 mil e ao reembolso de cinco passagens aéreas por mês (ida e volta) de Brasília para a Capital do Estado que representam. O valor varia de acordo com o mercado.

Nos três casos, as verbas indenizatórias só são pagas se os parlamentares comprovarem os gastos, ou seja, elas apenas reembolsam despesas que eles possam ter tido durante o mês com o exercício do mandato.

Distorção - Apesar dos valores que recebem, os parlamentares não têm atuado como deveriam, segundo os analistas políticos Alfredo da Mota Menezes e Louremberg Alves. O principal motivo, em suas avaliações, é o pagamento das emendas parlamentares (propostas de aplicação de recursos do orçamento, seja do Estado ou da União).

Para Menezes, as emendas representam dois problemas: o primeiro é que teriam se transformado em uma moeda de troca entre parlamentares e governo, quando o segundo exige apoio do primeiro para colocar em prática as propostas de aplicação dos recursos; e o segundo é que os parlamentares teriam deixado de lado sua real função - legislar - para se tornarem realizadores de obras.

“O que temos hoje são os parlamentares de plenário, que são poucos e são aqueles que atuam como deveriam, participando das sessões e apresentando, votando e discutindo projetos; e os parlamentares de gabinete, que são os que saem com bolsas - já não são mais pires - nas mãos atrás de recursos para emendas”, critica.

Menezes ainda avalia que a culpa dessa situação é do eleitorado, que não estaria interessado no parlamentar que “faz leis”, mas no que “faz obras”. Já Louremberg Alves acredita que os próprios deputados e senadores se aproveitam da má formação política da população para fomentar a “confusão” que já existe sobre qual é a verdadeira função de um parlamentar, em especial durante os programas eleitorais apresentados no rádio e televisão.

“Eles prometem coisas que não são atribuições deles, mas do Poder Executivo. Muitos pedem votos falando das emendas, mas não foram eles que fizeram, eles só propuseram. Quem coloca em prática é o Executivo”, sustenta.

Segundo Alves, todo parlamentar tem três atribuições básicas: fiscalizar o Executivo, aproximar o governante do governado e legislar. Nesse contexto, em sua avaliação, as emendas são apenas um subsídio para que deputados e senadores exerçam a segunda tarefa da lista.

Sobre a fiscalização do Executivo, ele ainda ressalta que ela é uma obrigação mesmo daqueles parlamentares que fazem parte das chamadas “bases governistas”.

“Ser aliado do governo não desobriga o deputado ou o senador de exercer o seu papel de fiscalizar, porque essa fiscalização não é só aquela que imaginamos de apontar os erros, mas é também para dar um Norte para a administração, ajudar a desenvolver políticas públicas melhores. Políticas essas que vão ser colocadas em prática pelo Executivo. O parlamentar só propõe”, explica.

 Fonte: Gazzeta de Cuiabá.

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