Fórum de Querência retoma atividades internas mas atendimento presencial ao público ainda segue suspenso

QUERÊNCIA – O Fórum da Comarca de Querência iniciou na segunda-feira (24) a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Essa fase inicial estabelece a retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados, em horário reduzido, das 13h às 19 horas. Também prevê apenas trabalho interno, sendo que o atendimento ao público externo, assim como os prazos dos processos físicos e híbridos, continua suspenso.

Além de Querência, outras 21 comarcas retomaram as atividades internas na última segunda-feira. Esse retorno foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, conforme Portaria nº 534-PRES, de 14 de agosto de 2020, que levou em conta que nos dois últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), essas comarcas apresentaram risco baixo ou moderado para contaminação pelo coronavírus.

Na última segunda-feira (24/08), o município de Querência atingiu a marca de 728 casos confirmados de Covid-19. Destes, 559 se recuperaram da doença, ou seja, 76,78% do total de casos já estão curados. Outras 150 pessoas seguem em tratamento, enquanto 43 pessoas aguardam resultados de exames laboratoriais. O município já registrou 19 óbitos ocasionados pela Covid-19, sendo que dois são de pessoas não residentes em Querência.

Das 79 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, apenas Sorriso ainda não vai iniciar o Plano de Retorno Programado, pois ainda apresentou risco alto de contaminação, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado.

Retorno progressivo e seguro

Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura. A segunda etapa terá início somente 14 dias após o início da primeira etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário os operadores do Direito. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.

É importante destacar que para adentrar aos prédios do Poder Judiciário os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.

Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.