MPE acorda com prefeito, medidas contra o mosquito da dengue

CANARANA – Com 20 mil habitantes, o município de Canarana tem apresentado um crescimento significativo nos casos de notificações de dengue. Em 2012 foram registrados 262 vítimas, e neste ano, já somam quase 500 registros. A necessidade de intensificar o controle no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da tríplice epidemia: dengue, chikungunya e zika vírus levou o Ministério Público Estadual a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o prefeito, Evaldo Osvaldo Diehl.

Dentre as 20 cláusulas a serem colocadas em prática no prazo de 180 dias, o município deverá colocar caçambas em bairros críticos e realizar a limpeza semanalmente. Já a coleta de lixo domiciliar deverá ocorrer, no mínimo, três vezes por semana. Também caberá ao prefeito fiscalizar e aplicar sanções cabíveis aos proprietários de terrenos baldios, residências, chácaras e demais propriedades propícios a focos do mosquito. O documento prevê ainda ao município, a divulgação semanal dos dados epidemiológicos atualizados, a disponibilização de painéis ou faixas com informações referentes ao mosquito, realização de entrega de panfletos explicativos em todas as residências e a necessidade da limpeza dos imóveis.

Em caso de descumprimento do acordo, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, além das demais penalidades previstas em lei. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour, o município de Canarana vem desenvolvendo medidas de prevenção e controle da dengue, mas o TAC se fez necessário diante do crescimento de casos e do impacto que o mosquito vem causando na população. No ano passado, Canarana registrou 375 casos e neste ano, são 484 casos suspeitos de dengue.