Afava, calcários e Sindicato Rural acionam justiça pedindo cancelamento da consulta do Zoneamento: Justiça indefere liminar

Atualizada dia 04 mar

CUIABÁ – Conforme noticiado anteriormente, a AFAVA - Associação dos Fazendeiros dos Rios Araguaia, Cristalino e das Mortes, os calcários Vale do Araguaia e Serra Dourada e o Sindicato Rural de Cocalinho ajuizaram ação na justiça, com pedido liminar para determinar a suspensão da Consulta Pública de zoneamento socioeconômico e ecológico do Estado de Mato Grosso, proposto no site da Seplag – Secretaria de Planejamento do Mato Grosso.

A ação visa suspender a consulta pública, que versa sobre dados cuja análise é incompatível com os instrumentos disponibilizados aos cidadãos, diante a sua alta complexidade e caráter técnico, não expressando a realidade que precisa ser analisada pela população de Mato Grosso.

Além disso, a proposta do zoneamento afetará diretamente a vida dos cidadãos de todos os Municípios que integram o Vale do Araguaia, pois estão sendo criados novos Parques, novas reservas indígenas, novas APAs, novas áreas de uso restrito, além de ter ampliado as já existentes.

Ao despachar a petição inicial nesta terça-feira à noite (02.03.21), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública em Cuiabá indeferiu a liminar.

A AFAVA e os demais requerentes irão recorrer da decisão, mas destacam que o indeferimento da liminar não implica necessariamente em entendimento contrário ao mérito da ação, que continuará tramitando. (Ascom)

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Atualizada dia 01 março


CUIABÁ - A Associação dos Fazendeiros dos Rios Araguaia, Cristalino e das Mortes, os calcários Vale do Araguaia e Serra Dourada e o Sindicato Rural de Cocalinho ajuizaram ação na justiça pedindo a suspensão do zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso. Porém, a decisão de prorrogar o prazo da consulta no site da Seplag – Secretaria de Planejamento e Gestão de mato Grosso não significa dizer que a ação perdeu seu objeto.

A declaração é do advogado Dr. Édis Milaré. Ele ressaltou que Ação visa suspender a consulta pública, pois ela não expressa a realidade que precisa ser analisada pela população de Mato Grosso. Para o causídico, a consulta pública apesenta dados completamente difíceis de serem analisados pela população, e comprometem a consulta. “A informação inadequada não é ferramenta clara para o zoneamento”, observou.

A ação segue na Justiça, aguardando que o Poder Judiciário se manifeste. Os advogados tentaram falar com os juízes incumbidos da questão, mas nada avançou. “Justiça tardia é a mais evidente injustiça”, ressaltou o Dr. Edis.

O advogado declarou que a luta é pela suspensão da consulta pública da Seplag. Para o advogado, qualquer questão não pode ser observada somente pelo aspecto ambiental, mas todas as áreas precisam ser levadas em consideração no debate.

Veja Vídeo Aqui:


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Atualizada dia 28 fev 


CUIABÁ - A Associação dos Fazendeiros dos Rios Araguaia, Cristalino e das Mortes, os calcários Vale do Araguaia e Serra Dourada e o Sindicato Rural de Cocalinho entraram com ação cautelar na justiça.

O objetivo das entidades é pedir a suspensão da consulta pública do zoneamento ecológico, proposto no site da Seplag – Secretaria de Planejamento do Mato Grosso.

Dra. Scheila Mortoza, representando os advogados da petição, entenderam que existe uma série de irregularidades na proposta de zoneamento, a começar pela consulta pública, que fere o direito de acesso a toda a população de mato Grosso.

Segundo ela, enormes prejuízos vão ocorrer em 17 municípios do Araguaia, quanto às restrições pelo uso da terra. Os prejuízos econômicos afetarão toda a sociedade regional, afirmou a advogada.

A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública em Cuiabá e agora, as entidades aguardam a dias pela resposta da justiça mediante esse pedido de liminar. A juíza plantonista declinou da competência faz dias.

As entidades proponentes da ação entendem que a prorrogação da consulta pública no site da Seplag não contempla a sociedade, uma vez que os vícios não são passíveis de serem sanados.

Os fazendeiros, calcários e o sindicato entendem que a consulta não discute com a sociedade as reais propostas frente ao prejuízo que advirá do projeto proposto.

A entrevista com Dra. Scheila Mortoza será apresentada em Notícias Interativa, hoje às 12hs. Não perca!

Veja detalhes da petição aqui 



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Atualizada dia 21 fev 

Aprosoja alerta para perigo do zoneamento para a economia

CUIABÁ - A Aprosoja Mato Grosso iniciou ampla campanha através das redes sociais alertando sobre os prejuízos que o projeto de Zoneamento Ecológico pode causar para a economia de Mato Grosso.

Segundo a Aprosoja, se a atual proposta do Zoneamento for aprovada, poderá retirar imediatamente 380 mil hectares da agricultura, deixando de produzir grãos, e provocando queda no emprego e na geração de renda.

A Aprosoja entende que 78% dos projetos de logística também podem ser afetados de alguma forma, comprometendo 3.700km de rodovias.

A entidade alerta que até 20% da atividade produtiva de Mato Groso será afetada.

A Aprosoja quer discutir o assunto de forma ampla e com base em dados técnicos.



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Publicado em 15 fev

Zoneamento atingirá pecuária do Araguaia, diz Xico Graziano

VALE DO ARAGUAIA - Eng. Agrônomo, Doutor em Administração, Xico Graziano, está abismado com o projeto do zoneamento proposto pelo Governo de Mato Grosso,

que pode acabar com a produção agropecuária em 17 cidades do Araguaia.

Ele visitou projetos de assentamento na região e percebeu que a proposta do zoneamento pode inviabilizar as pequenas propriedades rurais.

Veja vídeo com Xico Graziano