Durante pandemia, Juiz de Querência e equipe dão baixa a 4.400 processos
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06 de maio de 2021 |
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
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05 de maio de 2021 |
Justiça Eleitoral absolve prefeito João Teodoro de denúncia de compra de voto
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05 de maio de 2021 |
MPE recomenda exclusão de autopromoção de gestores em perfis do município
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04 de maio de 2021 |
Juíza alerta para sinais de violência e abuso sexual infantil
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26 de abril de 2021 |
Fórum local passou por desinfecção
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23 de abril de 2021 |
Novo defensor público criminal já está atuando
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23 de abril de 2021 |
Justiça considera morte por Covid acidente de trabalho
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20 de abril de 2021 |
Faleceu em São Paulo, promotor de justiça que atuou em Água Boa
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16 de abril de 2021 |
Município de Canarana é acionado por flexibilizar indevidamente atividades essenciais
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12 de abril de 2021 |
Nova Lei das Falências beneficia empresas em recuperação judicial
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07 de abril de 2021 |
Comarca de Querência suspende atendimento presencial
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06 de abril de 2021 |
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
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01 de abril de 2021 |
TRF-1 suspende liminares que determinavam ao CRM-MT aceitar inscrição sem revalida
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31 de março de 2021 |
MPMT reforça canais de atendimento à população
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30 de março de 2021 |
Sispab ganha na Justiça direito a Prefeitura descontar imposto sindical dos servidores
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30 de março de 2021 |
Professores ganham na justiça férias não pagas pela prefeitura; pref. Márcio diz que cumprirá decisão judicial
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30 de março de 2021 |
Mais 11 professores ganham ação na Justiça de férias não pagas pela Prefeitura em gestões passadas
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30 de março de 2021 |
Ministério Público requer na Justiça aplicação imediata de Decreto Estadual 874/2021 contra a Covid
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28 de março de 2021 |
MPF de Barra do Garças pede cancelamento de torneio dos Xavantes
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16 de março de 2021 |
TJ decreta fechamento dos Fóruns e do TJ-MT até 28 de março por causa da pandemia
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15 de março de 2021 |
Afava, calcários e Sindicato Rural acionam justiça pedindo cancelamento da consulta do Zoneamento: Justiça indefere liminar
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04 de março de 2021 |
Defensoria Pública só atende pelo celular e WhatsApp; fones fixos foram desativados
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01 de março de 2021 |
Ação contra a Prefeitura por acidente com morte em 2.015 prossegue
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25 de fevereiro de 2021 |
veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas em MT são leiloados
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20 de fevereiro de 2021 |
Justiça condena Estado por acidente na ponte do Corixão (MT-326) em Cocalinho em 2.012
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18 de fevereiro de 2021 |
Indiciados em operação da Polícia Civil de Água Boa são denunciados pelo Ministério Público
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12 de fevereiro de 2021 |
Vara do Trabalho soluciona 469 processos em 2.020 envolvendo R$ 7,4 milhões
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11 de fevereiro de 2021 |
Justiça Eleitoral suspende punições a faltosos nas eleições de novembro/2.020
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10 de fevereiro de 2021 |
Nova lei de recuperação judicial consolida benefícios a produtores rurais *
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26 de janeiro de 2021 |